“Dai-me os fatigados, os pobres, os povos encurralados ansiosos por respirar liberdade …”
Placa da Estátua da Liberdade, New York Harbor
Uma caravana de migrantes provenientes da América Central tem estado sob os holofotes a nível mundial, desde que estes saíram das Honduras, Guatemala e El Salvador em direção aos Estados Unidos via México. Estima-se que a caravana seja composta por cerca de 3000 a 7500 pessoas, sendo este o mais recente exemplo de décadas de fluxos migratórios de indivíduos e famílias que tomaram a difícil decisão de abandonar as suas casas e comunidades para tentar entrar num país que se opõe veentemente à sua entrada e que, provavelmente, irá separar as suas famílias e levar à deportação destas. Mesmo sabendo que podem ser roubados, violados, raptados, ou mesmo presos durante a sua passagem pelo México, bem como estando cientes dos riscos que irão encontrar junto à fronteira com os Estados Unidos, estes migrantes fazem a viagem porque, no seu entender, não têm outra alternativa.
Enquanto migrantes forçados, estes optaram por deixar os seus amigos, famílias, casas e comunidades, porque a opção de permanecer nos países de origem seria continuar a estar sujeito a situações de extorsão, sequestro, agressão, assassínio de membros da família, recrutamento forçado dos mais jovens para o crime organizado, bem como ameaças terroristas por parte de membros de gangues e/ou das forças da autoridade.
Apesar da natureza das dificuldades nos países de origem, os migrantes Centro-Americanos, nomeadamente os que integram a caravana, têm vindo a ser usados como parte de uma estratégia política que classifica tais migrantes como uma ameaça à segurança dos Estados Unidos, chegando mesmo a caracterizar abusivamente tais migrantes como criminosos, terroristas e oportunistas. Tais falsidades servem para distorcer a realidade da migração forçada, fornecendo assim um pretexto para a adoção de cruéis políticas de imigração, bem como para reforçar a militarização da fronteira do México com os Estados Unidos.
Os migrantes provenientes da América Central e de outras regiões têm sido afetados por uma violência endémica, onde o declínio da segurança pública aliada a uma permanente instabilidade política e económica, explicam o porquê desta caravana em busca do almejado pedido de asilo.
Ao invés, em vez de cumprirem com as suas obrigações, de acordo com a sua lei de asilo, bem como com as regras do direito internacional, os Estados Unidos regularmente prendem, detêm e deportam milhares de requerentes a asilo, atropelando assim todos os procedimentos legais.
Recentemente, as autoridades Norte-Americanas colocaram mais oficiais de imigração nos postos de fronteira para mandar embora todos aqueles que planeiem efetivar um pedido de asilo. Muitos têm sido detidos e repatriados através de céleres procedimentos de deportação. Recentemente, e de forma trágica, muitas crianças migrantes foram separadas dos seus pais por longos períodos de tempo, sendo que muitas delas ainda aguardam para se reencontrarem com as suas famílias. Além disso, milhares de migrantes oriundos da América Central são detidos em prisões privadas com fins lucrativos por longos períodos de tempo, até à sua audição e deportação. Tais medidas severas são usadas tendo em vista a dissuasão de novos fluxos de migração, pois tais migrantes detidos são usados para passar uma mensagem aos que ainda se encontram nos seus países de origem, no sentido de dar a entender que estes não são bem-vindos e serão tratados com severidade. Estas políticas são desumanas e incongruentes com os princípios e valores dos Estados Unidos.
A Comissão dos Direitos Humanos da Federação Internacional dos Assistentes Sociais (FIAS) repudia as atuais políticas e práticas de imigração dos Estados Unidos para com os fluxos de migração provinientes da América Central e recomenda o país a cumprir as suas próprias leis e tratados internacionais sobre refugiados. Além disso, a Comissão solicita ainda a Administração a processar todos os requerentes de asilo de maneira justa e judiciosa, reconhecendo as circunstâncias de risco que leva tais migrantes a procurar asilo nos Estados Unidos. A caravana deve ser recebida e apoiada por assistentes sociais, não por soldados.
Uma alternativa à imposição agressiva de tais políticas de imigração e à militarização da fronteira é envolver os governos de El Salvador, da Guatemala e das Honduras através de uma parceria internacional para ajudar a melhorar e a estabilizar as condições económicas e sociais nesses mesmos países, pois só assim a situação poderá estabilizar e melhorar, levando a que os cidadãos centro-americanos possam permaner e viver em segurança nos seus próprios países. Se os Estados Unidos investissem os recursos que atualmente gastam na imposição de tais políticas de imigração e na detenção de migrantes na assistência externa àquela região, os migrantes teriam certamente a oportunidade de optar por permanecer nos seus países de origem. Programas de auxílio e cooperação internacional aos países da América Central, através do investimento em escolas, formação profissional, educação superior, reforma judicial e investimento privado, seria concerteza uma alternativa racional e humanitária.
Emitido por:
Silvana Martinez
Presidente da FIAS
Colleen Lundy
Comissária Global da FIAS para os Direitos Humanos
Larry Emil Alicea-Rodríguez
Presidente Regional da FIAS para a América Latina e Caribe
Jan Christianson-Wood
Presidente Regional da FIAS para a América do Norte